00766 a2200193 4500 130626 85-02-02013-7 Leonardo Da Vinci Português 346.01 R616d R616d RODRIGUES, Silvio Direito Civil parte geral das obrigações 27.ed. v.2 Saraiva 1999 São Paulo 324 19990000 Direito Civil Obrigação Conceito Modalidade Obrigação alternativa Obrigação divisível Obrigação indivisível Obrigação solidária Cláusula penal Pagamento Imputação Dação Novação Compensação Transação Compromisso Confusão Dívida Mora Crédito Débito Contrato Brasil FIPEN BK 0 0 0 0 71.1 71.1 2024-03-27 0 346.01 R616d O000050 2024-03-27 22:29:57 2024-03-27 BK 130626 130626