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Licitações e contratos da administração pública

]]> By BRASIL.
São Paulo Saraiva 1998 .
228 , O texto atualizado da Lei de licitações (Lei n. 8.666, de 21-6-1993), acrescentado dos índices alfabético-remissivo e sistemático, bem como da legislação especial sobre: agências executivas, agências nacionais, concessões, organizações sociais, permissões". Obra de autoria coletiva da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt 85-02-01811-6

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Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988

]]> By BRASIL.
São Paulo Saraiva 1999 .
275 , Atualizada até a Emenda Constitucional n.24, de 09 de dezembro de 1999, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira 85-02-02294-6

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Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988

]]> By BRASIL.
São Paulo Saraiva 1998 .
234 , Atualizada até a Emenda Constitucional n. 17, de 22 de novembro de 1997, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt 85-02-02294-6

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Código de proteção e defesa do consumidor Lei n.8078, de 11 de setembro de 1990

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São Paulo Saraiva 1999 .
215 , Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto e Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt. Edição atualizada 85-02-02040-4

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Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988

]]> By BRASIL.
São Paulo Saraiva 1999 .
267 , Atualizada até a Emenda Constitucional n.24, de 09 de dezembro de 1999, acompanhada de novas notas remissivas e dos textos, integrais, das Emendas Constitucionais e das Emendas Constitucionais de Revisão. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Luiz Eduardo Alves de Siqueira 85-02-02294-6

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Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 5 de outubro de 1988

By BRASIL.
São Paulo Saraiva 1988 .
168 , Juarez de Oliveira (Organização)

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Código de Proteção e Defesa do Consumidor

By BRASIL.
São Paulo Saraiva 2014

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