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]]> By Brasil.
Brasília Senado Federal. Subcretaria de Edições Técnicas 2010 .
102p. , Com alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 66/2010 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/1994; 978-85-7018-325-5

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Código de Proteção e Defesa do Consumidor e Legislação Correlata

By Brasil.
Brasília Senado Federal .
100p. , Dispositivos Constitucionais Pertinentes Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990.

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Educação Brasileira: Revista do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras

By Benito, Agustín Escolano .
Brasília CRUB 1998 .
214p. , Periódico semestral: Janeiro/Julho 1998. 0102-3209

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Educação Brasileira: Revista do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras

By Schwartzman, Jacques .
Brasília CRUB 1991 , Periódico Semestral: Janeiro/Julho 1991. 0102-3209

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Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física

Brasília Ministério da Educação e do Desporto 1997 .
96p.

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Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução

Brasília Ministério da Educação e do Desporto 1997 .
126p.

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Parâmetros Curriculares Nacionais: Introdução

Brasília Ministério da Educação e do Desporto 1998 .
174p.

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Código Tributário Nacional e Legislação Correlata

Brasília Senado Federal 2000 .
220p.

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Pequenas Biografias de Grandes Sanitaristas

Brasília Divisão Nacional de Educação em Saúde 1978 .
32p.

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Proposta Pedagógica para a Educação Infantil e para o Ensino Fundamental em Ciclos

Brasília Editora Plano 2000 .
142p.

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Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Introdução

By Brasil.
Brasília Ministério da Educação e do Desporto 1998 .
103p. , Obra em 3 vol. - v.1. Introdução. - v.2. Formação Pessoal e Social. - v.3. Conhecimento de Mundo.

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Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Formação Pessoal e Social

By Brasil.
Brasília Ministério da Educação e do Desporto 1998 .
86p. , Obra em 3 vol. - v.1. Introdução. - v.2. Formação Pessoal e Social. - v.3. Conhecimento de Mundo.

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Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil: Conhecimento de Mundo

By Brasil.
Brasília Ministério da Educação e do Desporto 1998 .
270p. , Obra em 3 vol. - v.1. Introdução. - v.2. Formação Pessoal e Social. - v.3. Conhecimento de Mundo.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

Brasília Senado Federal 2004 .
152p. , Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

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